AVISO LEGAL

Última atualização: 29 de agosto de 2026

Este site e a loja virtual denominada Fidelar são operados por:

J TORRES NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 45.878.602/0001-84

Endereço: Rua Alexandre Herculano, 197, Conj. 1710, CXPST 197, Gonzaga, Santos – SP, CEP 11050-031, Brasil.

E-mail de atendimento: suporte@fidelar.com.br

Horário de atendimento: segunda-feira a sábado, das 10h às 19h.

1. Finalidade do site

O site da Fidelar é destinado à apresentação e comercialização de produtos, atendimento aos consumidores e disponibilização de informações relacionadas às compras realizadas em nossa loja.

2. Informações apresentadas

Buscamos manter descrições, preços, disponibilidade, condições comerciais e demais informações atualizadas e claras.

Caso seja identificado qualquer erro material ou técnico, serão adotadas as medidas adequadas para sua correção, respeitando-se a legislação de proteção ao consumidor.

3. Direitos do consumidor

Nenhuma disposição deste site, dos Termos de Serviço ou das demais políticas da Fidelar tem o objetivo de excluir ou limitar direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos próprios da Fidelar, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias próprias, gráficos e demais materiais produzidos para a loja, não poderão ser utilizados comercialmente sem autorização, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação.

5. Links e serviços externos

O site poderá utilizar serviços ou apresentar links de terceiros relacionados a pagamentos, transportadoras, plataformas tecnológicas ou outras funcionalidades.

A utilização de páginas externas também poderá estar sujeita aos termos e políticas desses respectivos fornecedores.

6. Proteção de dados

O tratamento de informações pessoais realizado por meio da loja seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

7. Segurança

Buscamos utilizar medidas razoáveis de segurança destinadas à proteção do ambiente digital e das informações tratadas.

O usuário também deverá adotar cuidados básicos, incluindo manter seus dispositivos protegidos e não compartilhar senhas ou códigos de autenticação com terceiros.

8. Alterações

Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir mudanças operacionais, legais ou relacionadas aos serviços disponibilizados.

A versão vigente estará disponível nesta página.

9. Legislação

As atividades da Fidelar são regidas pela legislação da República Federativa do Brasil.

Questões relacionadas às relações de consumo observarão o Código de Defesa do Consumidor e as regras de competência aplicáveis, inclusive os direitos relativos ao foro do consumidor quando previstos pela legislação.

10. Contato oficial

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à loja:

Fidelar
J TORRES NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 45.878.602/0001-84
E-mail: suporte@fidelar.com.br
Atendimento: segunda-feira a sábado, das 10h às 19h